A Faculdade de Direito de Natal surgiu através da Lei Estadual de nº 149 de 15/08/1949. Foi regulamentada pelo Decreto Estadual nº 2.138, de 23/04/51, pelo então governador do estado Sylvio Pedroza.

Em 1954 foi autorizada a funcionar pelo presidente da República o norte-riograndense João Café Filho. Em 1955 estava apta a funcionar, realizando seu primeiro vestibular.

Atualmente, o Curso de Direito funciona através de 02 Departamentos - de Direito Público e Direito Privado, sob uma Coordenação de Curso.

Formar o Bacharel em Direito com capacidade teórica e prática permitindo-lhe atuar com segurança e eficiência na órbita da justiça.

A realidade jurídica atual está marcada por enormes desafios, na modernização administrativa do judiciário, aplicabilidade mais justa do direito, pluralidade legiferante, que exige uma mais adequada preocupação intelectual por parte daqueles que se propõem a ser profissionais na área do Direito.

Neste contexto, o Curso de Direito da UFRN pretende formar um profissional:

• Com formação humanística e visão global;
• Com formação técnica e científica;
• Com capacidade de pensar com lógica e refletir de modo crítico a realidade atual, visando criar, liderar e tomar decisões;
• Com capacidade para gerir as demandas jurídicas;
• E, por fim, um profissional capaz de antevê e acompanhar as mudanças na sociedade e nas instituições sociais.

Mínima: 05 anos

Máxima: 08 anos

A carga horária total é de 3.345 horas, distribuídas

• Formação básica: 720 horas
• Formação profissional: 2.355 horas
• Formação complementar: 270 horas
• Estágio curricular: 315 horas

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA

Dentro da carga horária do Curso estão incluídas 315 horas de atividades jurídicas desenvolvidas nos quatro últimos períodos ou dois últimos anos. O referido Núcleo foi criado pela Portaria nº 001/96-CORDI, de 20 de novembro de 1996.

O Curso de Direito capacita os estudantes ao desempenho das atividades próprias da Magistratura, Ministério Público, Advocacia, Assessoria Jurídica, Política, Cargo e exigências de titulação em Bacharel de Direito e do próprio Magistério.