A estrutura de Governança é a maneira como a Universidade se organiza para apoiar seu Sistema de Governança, especialmente, na condução de sua Política de Governança. Assim, a estrutura de Governança da UFRN é composta pelos seguintes elementos:
O modelo de governança da Universidade Federal do Rio Grande do Norte envolve princípios da Nova Gestão Pública (NGP) e características da Governança Pública Contemporânea (GPC), resultando em um modelo focado em resultados estratégicos e processo decisório colaborativo.
Assim, o modelo de governança da UFRN, sob o foco da NPG, visa alcançar resultados de excelência e eficiência organizacional; e, sob o foco da GPC, tenciona promover deliberações e escolhas de ações por instâncias colegiadas, promovendo uma cultura organizacional descentralizada baseada no consenso.
Os mecanismos de governança representam o conjunto de práticas de governança ou arranjos institucionais que influenciam a forma como os atores internos se organizam e interagem com os atores externos à Universidade visando alcançar os objetivos institucionais. Os mecanismos de governança da Universidade são:
Compreende um conjunto de práticas para assegurar que pessoas integras, capacitadas, competentes, responsáveis e motivadas ocupem a alta administração e as principais posições gerenciais da Universidade, liderando as pessoas e as funções organizacionais para o alcance dos resultados esperados pelas partes interessadas.
Compreende um conjunto de práticas que permite a definição de diretrizes, objetivos, planos e ações, além de critérios de priorização e alinhamento entre a Universidade e suas partes interessadas para que os serviços e produtos prestados alcancem o resultado pretendido.
Compreende conjunto de práticas por meio de processos estruturados para mitigar os possíveis riscos com vistas ao alcance dos objetivos institucionais e para garantir a execução ordenada, ética, econômica, eficiente e eficaz das atividades da Universidade com preservação da legalidade e da economicidade no dispêndio de recursos públicos, abrangendo aspectos como transparência, prestação de contas e responsabilização (accountability) e efetividade da auditoria interna.
As práticas de governança compreendem um conjunto de ações vinculadas aos mecanismos de governança que visam a melhoria do desempenho da Universidade na oferta de produtos e serviços de excelência aos cidadãos. Conheça aqui as principais práticas e ações de governança da Universidade instituídas pelas suas unidades organizacionais.
Constituem a forma como a Universidade é dirigida e monitorada para o alcance dos seus objetivos institucionais e o cumprimento das suas obrigações de prestar contas e responsabilização, como por exemplo: a definição dos macroprocessos e processos organizacionais; fluxos de informações, instrumentos e mapeamento de processos organizacionais; definição das estratégias e objetivos organizacionais; programas de ética e de integridade; processos de supervisão da gestão de riscos; avaliação de desempenho de servidores; gestão do desempenho organizacional; gestão baseada em competências; e prestação de contas e responsabilização.
São estruturas que apoiam o funcionamento do Sistema de Governança da Universidade, tais como:
Representam as seguintes instâncias máximas de governança no âmbito da administração superior da instituição com funções normativas e deliberativas, conforme definidas no Estatuto da Universidade:
Tem por finalidade exercer jurisdição superior e traçar a política geral da instituição;
Tem por finalidade traçar políticas e definir prioridades da Universidade nos campos do ensino, da pesquisa, da extensão e da inovação;
Tem por finalidade aprovar diretrizes e políticas sobre assuntos administrativos, orçamentários, financeiros, patrimoniais e de recursos humanos;
Tem por finalidade fiscalizar a execução de atos de natureza econômica, financeira, contábil e patrimonial da Universidade.
São instâncias internas com a finalidade de assessorar a alta administração na condução das políticas de governança da Universidade, bem como definir, avaliar e monitorar o desempenho, as estratégias e as políticas da Universidade. São comitês de governança da Universidade:
Para acessar informações sobre os comitês de governança, clique aqui.
São unidades responsáveis pela comunicação entre as partes interessadas internas e externas em assuntos de participação social, correição, auditoria e apuração de infrações éticas. São elas:
Ouvidoria: Unidade responsável por promover a participação e controle social, bem como efetuar o tratamento das reclamações, solicitações, denúncias, sugestões e elogios relativos às políticas e aos serviços prestados pela Universidade.
Corregedoria: Unidade responsável por coordenar atividades relacionadas à prevenção e à apuração de irregularidades por meio do acompanhamento de processos investigativos, disciplinares de servidores e de responsabilização de pessoa jurídica.
Auditoria Interna: Unidade responsável pela avaliação das operações e dos controles internos e de consultoria à alta administração e aos demais gestores da Universidade com o propósito de proteger e agregar valor à Universidade.
Comissão de Ética: Unidade responsável pela orientação preventiva por meio da disseminação, capacitação e treinamento de gestores e servidores em assuntos de ética, disciplina e conduta; bem como responsável pela apuração de infração ética por intermédio da execução de atividades de investigação e punição de desvios éticos e de conduta de gestores e servidores.
São estruturas que atuam de forma independente e autônoma na fiscalização, controle e regulação da governança da UFRN. São instâncias externas de governança à Universidade:
Considerando as diversas instâncias internas e externas de governança, a estrutura de governança da UFRN é representada pelo diagrama a seguir.